NA LUTA PELO DIREITO DOS (D)EFICIENTES

ARI ANTONIO HECK iniciou em 1988 na luta pelos Direitos Humanos das pessoas portadoras de deficiência, por ocasião da criação e estruturação da Associação Ijuiense de Deficientes (AIDEF), primeira entidade do gênero na Região Noroeste do Estado do RS. O objetivo não era criar apenas uma entidade social ou esportiva e sim uma entidade de classe, mesmo que a legislação não permitisse a criação de Sindicato de Lutas Ari buscou inovar no estatuto social ao incluir avanços fundamentais como a legitimidade da entidade em buscar judicialmente o cumprimento de normas constitucionais.

O resultado de tal trabalho repercutiu na região e logo em seguida iniciou a articulação de entidades co-irmãs nas cidades de Cruz Alta e Santo Ângelo.

À frente da Aidef, Ari fez com que a entidade fosse a primeira do interior do estado a protocolar Emenda Popular à Constituição, quando por ocasião da elaboração da Constituição do RS a entidade contribuiu com várias emendas e tornaram a Carta Maior Gaúcha na mais ampla de todas as constituições de estados da Federação. Um exemplo foi a inclusão na Constituição Estadual a criação de Centros Regionais de Habilitação e Reabilitação Profissional. Para isso, percorreu 70 municípios do Estado para coletar o número de aproximadamente 10 mil assinaturas de apoio.

No ano seguinte, a luta se travou nas Câmaras Municipais onde a entidade na pessoa de seu presidente encaminhou inúmeras sugestões aos Constituintes Municipais. Realizou vários encontros regionais com vereadores na Região Noroeste, Grande Santa Rosa e Celeiro e que resultaram em Leis Orgânicas avançadas na área dos deficientes, como por exemplo, Boa Vista do Buricá com menos de 10 mil habitantes e que fez constar inúmeros dispositivos de inclusão social ou Ijuí que tem uma das LOM's mais avançadas do Estado. Mas a sua luta não parou nessas regiões, pois através de audiência pública com o Chefe da Casa Civil do governo gaúcho, conseguiu que a proposta da entidade fosse encaminhada a todas as Câmaras do Estado.

No âmbito estadual lutou lado a lado com as maiores lideranças de PPD's do RS, como Paulo Brum, Jorge, Humberto Lippo, Adão Zanandréia e tantos outros. Foi coordenador da Comissão de Elaboração do Estatuto da Federação Riograndense de Deficientes (Fredef), do qual também foi fundador.

Eleito vereador em 1992 e reeleito em 1996, revolucionou o Legislativo de Ijuí em matéria de legislação fazendo com que se implantasse o primeiro ônibus coletivo do interior do Estado, primeiro município gaúcho a ter lei com reserva legal em concurso público e que serviu de modelo para dezenas de município do país. Além de inúmeros outros projetos de lei que deram ao município o reconhecimento de "Cidade mais humana do interior do País", recebendo oito títulos de "Vereador Destaque" e o reconhecimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo trabalho em prol dos PPD's.

Auxiliou na organização do Movimento Estadual e Nacional de Parlamentares e Executivos PPD's e articulou o I Encontro Regional de Parlamentares PPD's da Região Noroeste do Estado.

Organizou o Gabinete Móvel para preenchimento dos benefícios para os PPD's, oferecendo toda estrutura necessária deslocando-se até as residências dos deficientes. Foram mais de 500 benefícios encaminhados e o reconhecimento do INSS fazendo com que Ijuí tivesse o segundo maior índice de benefícios aprovados em relação aos protocolados no país.

Criou e coordenou o Movimento Nacional de Lutas pela aposentadoria dos deficientes que objetivava a revisão dos critérios de concessão do benefício da prestação continuada e organizou a primeira greve que culminou na interrupção do atendimento por uma hora dos serviços da agência do INSS de Ijuí e num ato de protesto de 8 horas, deficientes físicos, auditivos, visuais e mentais permaneceram na calçada o Instituto. O Movimento levou a preocupação ao Governador do Estado, à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados e ao Ministro da Previdência da época em audiências públicas. Fruto do Movimento, foram organizados Seminários pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Deputados, reunindo autoridade do estado e do país. Organizou a coleta de assinaturas de apoio à modificação dos critérios de renda para concessão dos benefícios com mais de duas mil assinaturas só em Ijuí e ingressou com processo administrativo no Ministério da Previdência em Brasília requerendo a modificação dos critérios. O fruto do trabalho foi reconhecido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa que fez constar no "Relatório Azul" todo o trabalho realizado.

Apresentou dezenas de representações junto ao Ministério Público de Ijuí requerendo aplicações da legislação e que culminaram na adaptação de prédios públicos, na reserva de vagas em concursos públicos, atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e bancários, aplicação de multas por descumprimento de legislação, entre muitos outros. Denunciou dezenas de casos de discriminação e preconceito contra PPD's e que foram todos solucionados.

Também organizou e auxiliou na criação das Associações de Deficientes Físicos de Santa Bárbara do Sul, Ajuricaba, Três Passos e Três de Maio, além de auxílio na criação da entidade de Santa Cruz. Articulou e coordenou Encontros Regionais de Deficientes e Municipais e organizou a I Semana Municipal de PPD' e auxiliou na abertura da Semana Estadual dos PPD's com abertura na cidade de Ijuí.

Juntamente com a direção da APAE-Ijuí, APASI (Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ijuí) e APADEVI (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ijuí) elaborou um projeto de criação de oficinas de trabalho conjunto entre as entidades, inédito no estado e em fase de construção.

Participa do Núcleo de PPD's do SINTRAJUFE (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal) e auxiliou na organização de vários encontros estaduais da categoria. Também participa da Comissão de PPD's do Tribunal Regional da 4ª Região.

Foi presidente, vice, secretário e relações públicas da Aidef, Delegado da Entidade de Deficientes Físicos do RS (antes de ser Federação), Coordenador da Comissão de Fundação da Fredef, Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Ijuí e membro do Núcleo de PPD' do SINTRAJUFE.

Ari já ministrou dezenas de palestras em colégios, estabelecimentos comerciais e entidades sobre a inclusão social dos PPD's sem custo nenhum. Ari percorre todos as escolas de Triunfo levando o seu exemplo de luta no combate ao preconceito e a discriminação.

Atualmente preside a ASTRIDEF (Associação Triunfense de Deficientes) entidade que ajudou a organizar. Também está articulando a criação da entidade em Guaíba e Carlos Barbosa, além de outras cidades do estado.

Em 1991 organizou um livro de poemas, crônicas e anotações sobre a juventude abordando a deficiência na juventude. O QUE É SER JOVEM? vendeu dois mil exemplares em menos de um ano.

No ano passado lançou o livro POEMAS SEM PRECONCEITOS pela Editora Alcance de Porto Alegre, onde através da poesia tenta combater os inúmeros preconceitos sofridos pelos deficientes. Efetuou o lançamento do livro em Maceió-AL, Porto Alegre, Carlos Barbosa, Novo Hamburgo, Triunfo, Crissiumal, Caxias do Sul, Boa Vista do Buricá, Catuípe e outras. Na oportunidade Ari proferiu palestra para alunos, jovens e adultos sobre a trajetória de luta das pessoas portadoras de deficiência. Já foram mais de cinco mil pessoas que ouviram a palestra. Ari está elaborando uma cartilha contendo toda a legislação sobre PPD's para o Sintrajufe.

Também já está em fase de edição o primeiro livro infantil que trata a situação de um pai PPD de filhos não ppd's. Ari relata através de uma história sensacional como proporcionar momentos de alegria para os filhos ditos normais quando se tem limitações. Através do livro infantil, buscar manter a pureza das crianças que não são preconceituosas.

O Ari entendia que uma das formas das pessoas portadoras de necessidades especiais conquistarem seu espaço na sociedade era necessária a sua auto-organização nos diversos municípios do Estado, por isso a região Noroeste tem hoje o maior número de entidades afins do Estado. Tudo fruto da dedicação, disponibilidade e do trabalho dele, que percorreu nas horas de folga os municípios da região visitando os PPD's, pois jamais deixou de exercer sua atividade na Justiça do Trabalho.

O Instituto Muito Especial em parceria com a IBM está lançando no final do ano um livro com 30 personalidades portadoras de deficiência e que superam suas limitações em prol da cultura. O Projeto "Arte: Um Olhar Muito Especial" realiza um levantamento nacional de talentos artísticos e culturais de pessoas com deficiência e o resultado do trabalho será o lançamento de um livro bilíngüe (português/inglês) que, através da Lei Rouanet, e que conta com o patrocínio da IBM. A vida e a obra de artistas de 10 Estados como o pintor Manassés, o cartunista Ricardo Ferraz, a artesã e poetisa Virgínia Vendramini, o ator Geraldo Magela, o escritor e poeta Ari Antonio Heck, a Hylix Companhia de Dança e o Grupo Oficina dos Menestréis, entre outros, farão parte dessa publicação. É mais um reconhecimento ao trabalho do Ari.

Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA, Canoas-RS) escolheu como tema para o trabalho de conclusão: os efeitos práticos da legislação na inclusão de deficiente no mercado de trabalho. Com isso, copilou a legislação existente sobre o tema, além de pesquisas de campo onde mostrou o crescimento do número de deficientes que ingressaram no mercado de trabalho depois da legislação.

Em 2004, foi indicado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS, Unesco e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho para concorrer ao prêmio anual de direitos humanos. Em 2005, recebe menção honrosa da USP pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos das pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais.

Ari organizou o I e II Encontro Municipal de Deficientes de Ijuí, o I Encontro Regional Noroeste de Deficientes, o I Encontro Regional de Vereadores e Prefeitos Portadores de Deficiência, o I Encontro Municipal de Deficientes de Triunfo, Encontro Regional Celeiro e Grande Santa Rosa de Vereadores, auxiliou na organização de quatro encontros de servidores PPD’s do Sintrajufe-RS.

Ari liderou recentemente à frente da Associação Triunfense de Deficientes (ASTRIDEF) um movimento junto ao Congresso Nacional alertando sobre a aposentadoria das pessoas portadoras de deficiência servidores públicos, já que a expectativa de vida é reduzida em dez por cento. Sua luta resultou na aprovação da aposentadoria especial na chamada PEC paralela e atualmente está liderando um movimento junto ao Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal do RS (Sintrajufe), através do Núcleo de PPD’s pela imediata regulamentação da aposentadoria especial.

À frente da Associação Triunfense de Deficientes, Ari acaba de aprovar na entidade o encaminhamento ao Ministério Público de Triunfo uma denúncia contra a cantora Lúcia Luft por apologia ao preconceito, denunciando músicas preconceituosas contra as pessoas portadoras de deficiência.

Ari está lançando o livro ARI HECK – a trajetória de um vencedor. O livro resume os dois mandatos de vereador na cidade de Ijuí-RS contendo 62 projetos, anteprojetos e projetos de resoluções que na sua grande maioria tratam da inclusão das pessoas portadoras de deficiência. Além disso, o manual para parlamentares ensina como fazer um mandato popular e como criar Associação de Deficientes. O livro além de ter sido uma promessa de campanha na primeira eleição, promete ser um verdadeiro manual para os vereadores que querem desenvolver um mandato diferente.

Ari escreve artigos para jornais, revistas e sites sobre PPD’s e no início deste mês um dos seus artigos figurou durante duas semanas como o artigo mais visitados no site da Revista Sentidos.

Além disso tudo, Ari Antonio Heck é casado com Rosalete Dressler Heck e é pai de três filhos: Tiago (16 anos), Mateus (7 anos) e Ana Júlia (um ano e 10 meses).

Coordenou a Comissão de Acompanhamento Funcional dos Servidores Deficientes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região até sua aposentadoria em 2015.

Todos os direitos reservados a Ari Heck