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ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO DETRAN-RS
04/01/2011
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Ari Heck
Depois de ter sido humilhado por um médico, por ocasião da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o escritor e ativista dos direitos humanos Ari Heck denunciou o fato para a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS. Além do descaso com os deficientes na hora da revisão da carteira, houve humilhação e xingamentos por parte de um dos médicos integrantes da Junta Médica.
Ari Heck está com a carteira suspensa provisoriamente desde setembro, mesmo sendo o veículo o seu meio de locomoção, tendo que pedir aos amigos para levá-lo ao trabalho, mercado, escola das crianças, médico, etc. O descaso é tanto que a perícia está sendo centralizada no Detran-RS da Capital, fazendo com que os deficientes se desloquem do interior, percorrendo centenas de quilômetros. Além disso, as perícias são agendadas de 30 em 30 dias, ficando o deficiente meses sem poder se locomover, sendo-lhe obstado o direito constitucionalmente garantido de ir e vir. Em nova perícia realizada no último dia 11/11/10, o escritor ouviu outros deficientes do interior que relataram as verdadeiras peregrinações como o de um deficiente que está realizando a sua sétima perícia, tendo a carteira suspensa por mais de ano. Ou outro que estava na terceira perícia, vindo de uma cidade do interior distante 600km de Porto Alegre. Dezenas de deficientes, sentados na fila de espera para reaver um direito que lhes foi tirado por profissionais que deveriam, pelo menos, tratar os deficientes com o mínimo de dignidade.
O escritor tem carteira de habilitação há mais de oito anos, nunca se envolveu em acidente, vítima da paralisia infantil com seqüelas físicas, já percorreu mais de 500 mil km pelos três estados do Sul e por três países do Mercosul em seu veículo totalmente adaptado proferindo palestras motivacionais de combate ao preconceito e a discriminação em relação aos deficientes. Mesmo assim, a Junta Médica entendeu que deveria suspender temporariamente a sua habilitação, por entender que não tinha condições de dirigir o seu próprio veículo, devidamente adaptado, conforme as exigências do Detran-RS. O escritor ingressou com ação na Justiça solicitando a realização de aula prática em seu veículo, com pedido de antecipação de tutela. O pedido está sendo analisado pelo Juiz.
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EXIGE PROVIDÊNCIAS DO DETRAN-RS
Em ofício à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS, datado de 09/11/2010, a chefe da Divisão de Habilitação do Detran comunicou que o profissional alvo das reclamações “não mais faz parte do quadro de peritos da Junta Médica do Detran-RS, em virtude de descredenciamento (...), após realização de Processo Administrativo”.
Segundo o escritor e ativista dos direitos humanos, a luta não pára por aí. Para ele, “essa é a primeira vitória, enquanto houver um deficiente na fila e ainda ser humilhado por buscar reaver um direito muitas vezes arbitrariamente retirado, ou esperar por 30 dias para o agendamento de nova perícia médica, ou sendo humilhado por aqueles que deveriam tratar com o mínimo de dignidade, a minha luta não vai cessar. Não podemos admitir o total descaso com os deficientes por um órgão do governo que deveria tratar bem pessoas que não pediram para ser deficientes, mas que na sua maioria, ficaram deficientes por causa do próprio Estado que não lhes deu saúde, tratamento, dignidade... Esse é apenas um profissional que vai refletir antes de atender um deficiente, mas o Detran-RS precisa melhorar para atender melhor os deficientes, que hoje são mais de 14,5% da população brasileira. Por fim, enquanto milhares de motoristas embriagados se envolvem diariamente em acidentes e continuam com sua habilitação, o número de acidentes provocados por deficientes é quase zero. Por isso, temos que nos unir para lutar contra essa barbárie que é o preconceito e a discriminação”. Concluiu Ari Heck.
Em seu site (www.ariheck.com) o ativista dos direitos humanos está relatando e juntando outros casos de preconceito e discriminação sofridos pelos deficientes, por ocasião da renovação da CNH. Por isso, é muito importante que os deficientes denunciem para que os responsáveis sejam punidos. Os depoimentos podem ser mandados para ariheck@terra.com.brou escritorariheck@terra.com.br.
